- CONTENCIOSO

Contando com uma equipe de advogados competente e bem estruturada, nosso escritório possui como diferencial a atuação no contencioso judicial cível, empresarial, trabalhista e tributário, assim como na esfera administrativa, tendo a aptidão de solucionar os mais graves problemas de nossos clientes com uma rápida e positiva resposta, seja perante o Judiciário, seja frente à Administração Pública.

Nossa atuação compreende todas as áreas do direito, com especial atenção a cível, empresarial, trabalhista e tributária, nas diversas jurisdições e instâncias, inclusive perante os Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho), além dos tribunais arbitrais, tanto no Brasil como no exterior.

Possuindo uma equipe permanente de advogados e estagiários atuando no Judiciário, nosso escritório tem por missão o eficaz patrocínio dos interesses que judicialmente defende.

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- CONTENCIOSO DE MASSA - JUIZADOS ESPECIAIS

Com advogados especialistas em Juizados Especiais Cíveis e Federais, nosso escritório tem ampla experiência em todos os trâmites processuais necessários à defesa de nossos clientes, com teses próprias que propiciam uma defesa direcionada e individualizada. Preocupando-se não só com o cumprimento dos prazos e da condução probatória nas audiências, conta, também, com um diferencial no que concerne a preparação de estratégias jurídicas para minimizar os riscos das demandas ativas de massa, pautando-se na larga experiência e conhecimento da Jurisprudência formada nas Turmas Recursais.

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- ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Na busca de rapidez na solução dos conflitos de forma eqüitativa e especializada, possuímos uma equipe experiente em Arbitragem e Mediação, visando atuar de forma dinâmica e pró-ativa na defesa dos interesses de nossos clientes. No mundo globalizado, a demora e falta de especialização do Poder Judiciário nem sempre traz as melhores soluções aos conflitos, em especial nos conflitos empresariais.

Nosso papel é fornecer aos nossos clientes todas as informações e orientações necessárias tanto na escolha da Arbitragem como atuação na mediação dos conflitos envolvendo diversos ramos empresariais, industriais e de negócios.

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CIVIL

Nosso escritório possui um corpo especializado de advogados para assessorar nossos clientes em todas as questões envolvendo direito civil, em especial as áreas de obrigações contratuais e extracontratuais, seguros, leasing (arrendamento mercantil), alienação fiduciária, títulos de crédito, direitos reais, propositura de ações para recuperação de créditos, execução de títulos judiciais e extrajudiciais, condomínio civil e edilício, entre outros.

Na área de sucessões, atua tanto na esfera judicial como na extrajudicial, assessorando nossos clientes na elaboração de testamentos, codicilos, cessões de direitos hereditários e partilha de bens por escritura pública (Lei 11.441/2007).

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CONTRATOS

Assessoramos nossos clientes na fase de negociação, elaboração, análise, revisão e celebração de contratos, em especial contratos de compra e venda, mútuo, armazém geral, distribuição, fabricação, fornecimento de bens e serviços, locação de bens móveis e imóveis, residenciais e não residenciais, comodato, parcerias comerciais, representações comerciais, confidencialidade, entre outros.

Prestamos ainda serviços de assessoria e consultoria jurídica de forma dinâmica e eficiente, agregando sensibilidade quanto às necessidades específicas de cada cliente e às peculiaridades comerciais e regulatórias inerentes ao objeto do contrato, a viabilidade jurídica e a interface entre os departamentos administrativo, comercial, financeiro, logística, técnico, operaracional e jurídico.

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CONSUMIDOR

Com advogados especialistas na área de Relações de Consumo, assessoramos nossos clientes na elaboração de contratos, manuais operacionais, de material publicitário de bens e serviços destinados ao consumo , e nas operações de Call Center e organização de bancos de dados de consumidores, visando sempre a plena adequação ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor de forma a minorar os riscos do empreendimento.

Atuamos, ainda, na orientação e elaboração de pareceres em questões específicas do setor de consumo, bem como na resolução de conflitos, seja perante os órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs, Delegacias do Consumidor, Ministério Público), seja perante os Órgãos Judiciais (Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum), inclusive nos processos de massa. (v. Contencioso de Massa).

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IMOBILIÁRIO

Contando com um grupo integrado, especializado e compromissado, nós possuímos os recursos e experiência para fornecer aos nossos clientes um serviço completo e seguro na área do direito imobiliário, com assessoramento em eficiência tributária, estruturas complexas de investimento, incluindo fundos de investimento imobiliário, constituição e encerramento de fundos, métodos inovadores de financiamento, impacto ambiental e suas conseqüências jurídicas, e outros.

Nosso foco compreende todo o ciclo comercial da propriedade, desde as fases preparatórias à compra ou venda, passando pelo desenvolvimento, arrendamento, financiamento e investimento, até pós-venda/compra. Atuamos nas áreas de Desenvolvimento, Hotéis e Lazer, Planejamento e Utilização de Áreas, Financiamento e Investimento Imobiliário, Fundos Imobiliários, Contencioso e Assessoramento Imobiliário.

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SOCIETÁRIO

Nossa experiente equipe presta ampla assessoria na área do Direto Societário, representando os interesses de nossos clientes na constituição de sociedades e de tipos societários, na negociação de acordos de acionistas, quotistas e joint ventures , elaboração de atos societários e no patrocínio de ações judiciais que envolvam questões societárias, notadamente disputas entre acionistas.

Atuamos, com expressiva envergadura, na área de fusões e aquisições, participando de processos de aquisição ou venda de controle acionário, assistindo nossos clientes na realização de auditorias ( due diligence ) para identificação de aspectos críticos, inclusive fiscais, além da elaboração e negociação de contratos de compra e venda de ações e ativos.

Proporcionamos ainda o diferencial de constituir as sociedades empresárias, aconselhando o melhor tipo societário pautando-se nos interesses dos sócios ou acionistas, nos objetivos sociais da empresa, na atividade a ser exercida e de acordo com a legislação específica em vigor, bem como na reorganização e reestruturação societária, quando necessária.

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FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

A Lei de Falências (lei 11.101 de 2005), instituiu a novidade dos institutos da recuperação judicial e extrajudicial, que dão ao devedor e a seus credores liberdade no sentido de negociar suas dívida, com o intuito de promover maior segurança e efetividade a ambos, além de possibilitar de fato a recuperação da empresa. Por conta dessa instituição, o instituto da concordata foi suprimido do nosso ordenamento jurídico.

Tendo em vista ser um processo de negociação, os institutos da recuperação, as possibilidades de acordos são amplas, contemplando desde a simples prorrogação de vencimentos até a reestruturação da empresa.

Sendo assim, as questões jurídicas envolvidas nos processos de recuperação das empresas não se restringem mais ao direito falimentar, abrangendo desta forma as mais diversas ramificações do direito empresarial, incluindo ainda questões de direito civil, econômico, financeiro, trabalhista, tributário, e societário.

Nesta trilha, nosso escritório utiliza-se de sua experiência em negociações, reestruturações societárias, operações de financiamento e processos judiciais para promover a melhor estratégia de recuperação de empresas, com base neste novo cenário jurídico, bem como a a ssessoria legal a devedores, credores e investidores, processos de recuperação judicial e falência, aquisição de ativos no curso da recuperação judicial e na falência, e, DIP Financing - financiamento a devedores em recuperação judicial, entre outros.

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TRABALHISTA

Buscando dar plena cobertura aos nossos clientes, prestamos assessoria em todos os setores das relações de trabalho, primando pela consultoria preventiva, com objetivo de adequar as práticas da empresa à normatização do Trabalho.

Atuamos em conjunto com nossos clientes de forma a traçar metas e reduzir os riscos jurídicos decorrentes das relações de trabalho, realizando serviços de auditoria e elaborando estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista.

Orientamos na criação e redação de manuais operacionais e regulamentos; contratos de trabalho e de prestação de serviços; planos de participação nos resultados, stock option , entre outros; assim como, na consultoria nas áreas de segurança e saúde do trabalho e relações sindicais.

Na área contenciosa, nossos profissionais altamente qualificados atuam de forma precisa e objetiva, buscando sempre a adoção da melhor estratégia para a solução do conflito.

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TRIBUTÁRIO

No que concerne à esfera Tributária, nosso escritório presta serviços de consultoria e assessoria, nas esferas administrativa e judicial, visando minimizar a carga tributária nas operações e atividades exercidas por nossos clientes, recuperando créditos tributários, bem como planejando a estrutura tributária dos exercícios subseqüentes.

Atuamos de forma preventiva, objetivando identificar e apresentar soluções e alternativas para as implicações fiscais decorrentes de processos de alienação e aquisição de bens e produtos; de realização de investimentos; de reestruturação societária e outras transações; bem como análise dos efeitos tributários oriundos de operações nas áreas cível, concorrêncial, investimentos, societária, sucessões, trabalhista, entre outras.

Do mesmo modo, a tuamos na defesa do interesse de nossos clientes em questões de natureza tributária litigiosa, seja objeto de processos administrativos ou judiciais, v.g., execuções fiscais, recuperação fiscal, assim como no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de qualquer espécie tributos.

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ADMINISTRATIVO, CONCORRENCIAL E REGULATÓRIO

Com o escopo de assessoramos amplamente nossos clientes, tanto brasileiros quanto estrangeiros, prestamos serviços de análise de editais, adjudicação, negociação dos termos dos contratos com o poder público, participações de licitações públicas e revisão tarifária.

Assessoramos ainda em contratos de distribuição de produtos, exportação e importação, agenciamento e representação comercial, constituição de associações civis, clubes, fundações e outros tipos de sociedades; contratos de representação comercial; operações de arrendamento mercantil; contratos de distribuição de produtos; contratos de prestação de serviços; contratos de fornecimento de equipamentos; contratos de licenciamento e franquia; contratos de construção (incluindo turn-key ); contratos de investimento no âmbito do MERCOSUL ou no exterior; contratos de importação e exportação.

No que concerne as questões relativas à defesa da concorrência e abuso do poder econômico. Incluímos em nossas atividades a elaboração de pareceres jurídicos, preparo e acompanhamento de notificações de atos de concentração, além do patrocínio dos interesses de nossos clientes em inquéritos e processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Secretaria de Direito Econômico – SDE, ou mesmo a Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE.

Assessoramos nossos clientes na análise da regulamentação em vigor, na proposição de aprimoramentos, e na gestão e negociação de interesses do cliente perante órgãos reguladores, tais como, Banco Central do Brasil - BACEN, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, Secretaria de Comércio Exterior; Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Agência Nacional do Petróleo - ANP; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Bolsa de Valores e de Mercadorias. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; Ministérios, Secretarias Municipais e Estaduais; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA; Superintendência de Seguros Privados - SUSEP;

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ENERGIA E RECURSOS NATURAIS

Nossos advogados especialistas em energia e demais recursos naturais, em especial óleo e gás, atuam em todos os aspectos do mercado, com ênfase nos aspectos comerciais e regulatórios, considerados de maior importância para nossos clientes.

Somos experientes em lidar com a mais variada gama de assuntos jurídicos que surgem no mercado de energia e recursos naturais, tais como fusões e aquisições, privatização, antitruste, aspectos regulatórios e ambientais, parcerias, tributos, projetos de financiamento e investimento, etc. (v. REGULATÓRIO)

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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES

Integrando ao nosso escritório profissionais experientes no ramo das comunicações e telecomunicações, conhecedores deste mercado com todas as peculariedades intrínsecos a esta atividade. Estamos aptos a propiciar consultoria e assessoria específica e integral a nossos clientes, em especial nos aspectos regulatórios, competição e regras da concorrência, direitos de passagem e compartilhamento de infraestrutura, análise, estruturação, elaboração, análise e revisão de contratos e distratos de telecomunicações, exploração industrial, capacidade espacial, serviço de comunicação multimídia, joint ventures, projetos de serviços de rede corporativa, regulação de preços, restrições de acesso ao mercado, revenda e serviços de valor adicionado, tecnologias da informação (IT) e tributação de telecomunicações.

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PENAL EMPRESARIAL E ECONÔMICO

Atuamos de forma precisa no acompanhamento e elaboração de defesas e recursos em processos judiciais criminais nas diversas esferas jurídicas relativamente a crimes cometidos contra a empresa ou mesmo crimes praticados pela mesma e/ou por seus Sócios/Administradores, tais como, contra o consumidor, a liberdade de imprensa, as licitações públicas, o meio ambiente, a Ordem Tributária, o patrimônio, a Previdência Social, a propriedade intelectual, o Sistema Financeiro Nacional, entre outros.

Temos importante atuação na impugnação de medidas adotadas contra a empresa, em especial a quebra judicial dos sigilos bancário, fiscal ou das telecomunicações, através do ajuizamento de remédios constitucionais ( writs ) aplicados a cada situação.

Patrocinamos os interesses de nossos clientes quando na qualidade de vítimas de crimes, elaborando notícias-crime, acompanhando inquéritos policiais, e, atuando como assistente do Ministério Público no decorrer do processo, com o objetivo da atingir a punição dos autores de lesões patrimoniais e/ou fraudes às empresas.

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